Foi postergado o prazo para envio da Declaração para os municípios afetados pelas cheias. Veja os requisitos e cidades: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/receita-prorroga-prazo-de-entrega-da-declaracao-do-imposto-de-renda-e-pagamento-de-tributos-para-336-municipios-atingidos-por-chuvas-intensas-no-rs#:~:text=Entenda%3A,maio%20para%2031%20de%20agosto.

As pessoas que estiveram em áreas alagadas, com contato direto nas inundações, devem seguir as orientações dos órgãos competentes quanto a cuidados com a saúde e vacinação. https://saude.rs.gov.br/cuidados-apos-enchentes

Os moradores das cidades afetadas pelas enchentes terão acesso ao saque FGTS, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, para os municípios que tenham decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência. Assim que os recursos estiverem disponíveis, os trabalhadores poderão realizar o saque por meio do aplicativo FGTS, sem necessidade de comparecer até uma agência. Segue a lista com as cidades atualmente habilitadas para solicitar o saque e suas respectivas datas.
No link abaixo são as orientações de como solicitar o Saque Calamidade FGTS, atente que as cidades listadas são referente ao decreto de emergência das enchentes que aconteceram em 2023. Para as cidades atingidas pelos eventos climáticos no período de 24 de abril a maio de 2024 ainda será liberado.

https://www.fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/saque-calamida....

A Caixa Econômica Federal oferecerá a pausa dos pagamentos de financiamento habitacional por até três meses. Para os interessados, o processo de solicitação pode ser feito no aplicativo ou site oficial da Caixa.

Foram disponibilizadas centrais de atendimentos para facilitar na solicitação de seguros e pagamentos de indenização.

Para contratações até 15/02/2021: Serviço de assistência e sinistro. Atendimento pelo 0800 274 1000.
Para contratações após 15/02/2021: Serviço de assistência, com atendimento 24 horas: 0800 722 4926. Para sinistros: 0800 722 4923.

Os beneficiários do Bolsa Família terão antecipação no pagamento. Os recursos serão liberados por meio da poupança social do Caixa tem, ou em agências lotéricas sem cartão nem documento, desde que recebam uma declaração Especial de Pagamento que poderá ser solicitada no CRAS mais próximo de suas residências.

https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/39380/caixa-anunc...

O serviço permite solicitar a 2a via da identidade pela internet. Está disponível para quem não teve alteração dos dados cadastrais. A foto, a assinatura, a impressão digital e os dados pessoais permanecem iguais. A solicitação é feita via formulário. A entrega do documento é presencial.
Mais informações em: https://igp.rs.gov.br/2-via-on-line/1000

Perdi a minha CTPS física. Posso solicitar a CTPS Digital pelo aplicativo?
Sim. Basta baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou acessar por meio da web, no endereço https://www.gov.br/trabalho, clicar em “obter” e posteriormente “solicitar”, realizar a identificação e autenticação na plataforma do Governo Federal, devendo ser realizada somente pelo próprio interessado.

A quem perdeu seu óculos, as óticas Willy e Coliseu se propuseram a
providenciar até 01 óculos novo por CPF.
Coliseu: mediante solicitaçãoa o e-mail
atendimento@coliseu.com.br
Willy: mediante contato pelos telefone
(51) 98926-7973 ou (51) 99753-4975.
E eles também estão aceitando doação de armações usadas - em bom estado.

A Caixa Econômica Federal adiou as provas do concurso público para candidatos vinculados ao polo Rio Grande do Sul. Em nota, a Caixa informa que as provas estão mantidas para o dia 26 de maio no restante do Brasil.
Saiba mais: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/financas/chuvas-no-rs-caixa-adia-concurso-para-candidatos-do-estado/

Banco do Brasil, Bradesco Caixa e Itaú oferecem carência para renegociação, pausa em cobranças e condições especiais para novos créditos. Saiba mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/com-chuvas-no-rs-bancos-oferecem-a-gauchos-ate-180-dias-de-carencia-para-pagamento-de-dividas/

Possibilidade de pausar os pagamentos de financiamento habitacional por até três meses, mediante solicitação via site ou app da Caixa. Caso haja prestações em atraso, há a chance de incorporar esses valores ao saldo devedor, facilitando a recuperação financeira do mutuário. Importante verificar a possibilidade de juros; em caso de dúvidas, contate sua agência.
Saiba mais em: https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/servicos/Paginas/default.aspx
https://www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/habitacao/Paginas/default.aspx

Antecipação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) pode ser solicitada no banco onde os segurados recebem o pagamento. Saiba mais em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202405/ministerio-da-previdencia-e-inss-antecipam-beneficios-para-familias-atingidas-por-catastrofe-climatica

A Lei do Inquilinato prevê que o proprietário do imóvel (locador) é o responsável por manter o bem em condições de ser habitado durante o período que ele estiver ocupado. O inquilino (locatário) tem o dever de arcar apenas com os prejuízos que ele próprio causar. Desta forma, pela Lei, é dever do locador reparar os danos causados pelas chuvas.
Saiba mais em: https://imoveis.estadao.com.br/noticias/alagamento-em-imovel-alugado-entenda-seus-direitos/

O Programa São João Popular é iniciativa da Rede de Farmácias São João, foi criado para amenizar os impactos das enchentes. Saiba mais em: https://www.saojoaofarmacias.com.br/blog/lista-medicamentos-e-cidades-sao-joao-popular

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10/5), o Decreto 57.607, que cria uma nova edição do programa Volta por Cima. O instrumento institui a concessão de auxílio financeiro para famílias vítimas das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.
Saiba mais em: https://www.estado.rs.gov.br/novo-decreto-de-beneficio-do-programa-volta-por-cima-e-publicado-663eb2ddbea78#:~:text=O%20programa%20Volta%20por%20Cima,espec%C3%ADficas%20por%20meio%20de%20decreto.

O Comitê Gestor dos valores doados pelo pix SOS Rio Grande do Sul decidiu que cada família contemplada receberá R$ 2 mil. Os participantes, representantes do governo e de entidades públicas, entenderam que esse valor possibilitará abranger mais pessoas. Saiba mais em: https://www.estado.rs.gov.br/comite-gestor-do-pix-sos-rio-grande-do-sul-define-criterios-para-a-distribuicao-dos-recursos

Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas. Pagamento que seria realizado durante o ano será feito em junho. Saiba mais em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/restituicoes-do-imposto-de-renda-para-contribuintes-do-rio-grande-do-sul-serao-priorizadas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão extraordinária, a criação do Programa Cartão Reconstruir, que tem a finalidade de conceder subsídio para compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres. Saiba mais em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/05/08/aprovado-subsidio-para-reconstruir-casas-atingidas-por-enchentes-vai-a-camara

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), diante das enchentes causadas pelas fortes chuvas que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul nos últimos dias, traz algumas orientações sobre as coberturas de seguros que a população atingida pode acionar junto às seguradoras. Saiba mais em: https://www.gov.br/susep/pt-br/central-de-conteudos/noticias/2024/maio/enchentes-no-rio-grande-do-sul-susep-orienta-sobre-coberturas-de-seguros-que-podem-ser-acionadas-pelas-vitimas

A Universidade Unisinos e a Universidade Feevale mobilizam uma ação para conserto de eletrônicos que foram afetados pelas águas das enchentes. Além de oferecer o suporte necessário, a ação visa conscientizar a população de que boa parte dos eletrônicos conseguem se recuperar, mesmo que tenham sido molhados. Saiba mais em: https://fenacon.org.br/rede-de-noticias/sescon-rs-informa-unisinos-e-freevale-mobilizam-acao-para-conserto-de-eletronicos-afetados-pelas-aguas/#:~:text=A%20Universidade%20Unisinos%20e%20a,mesmo%20que%20tenham%20sido%20molhados